Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

A Prefeitura de uma cidade pretende arrecadar recursos para financiar novos projetos urbanos. Para isso, o prefeito propôs três medidas: 1) Cobrar um valor fixo dos cidadãos pelo uso da iluminação pública. 2) Implementa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

A Constituição Federal de 1988 estabelece responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos na organização dos sistemas de ensino, definindo competências específicas para União, Estados, Distrito Federal e Mun…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Morungaba

De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, o ensino no Brasil deve observar princípios que garantam a qualidade e a acessibilidade para todos os cidadãos. Com base nesse artigo, identifique a alternativa que nã…

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2025· Pref Caconde

Sobre a Nacionalidade, analise os itens a sguir. São brasileiros natos: I - os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação p…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir com fundamento na Constituição Federal de 1988. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Restrição aos alunos e professores nas formas de aprender e ensinar, com cen…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava (Resolução Municipal nº 03/2006), assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das atribuições do Vereador:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

De acordo com a Constituição Federal, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, os partidos políticos devem:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cunha

Assinale a alternativa que descreve corretamente três objetivos da seguridade social, conforme Constituição Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Varginha (Lei nº 2.673/1995), o resultado do concurso será homologado no prazo de __ ( ) dias, a contar da data de sua realização e será divulgado pela imprensa local. Assi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

No que tange à Saúde, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta considerando V (Verdadeiro) e F (Falso): ( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou sub…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

É correto afirmar que a Lei Orgânica do Município de Caieiras poderá ser emendada:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Varginha

De acordo com a Constituição Federal, a Ordem Social é fundamentada em princípios específicos e visa atingir certos objetivos. Qual é a base e o objetivo da Ordem Social conforme estabelecido pela Constituição?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Itupeva

Qual é o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como "secreta" de acordo com a Lei nº 12.527 de 2011?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes deve observar os seguintes princípios:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Amparo (SP)

Segundo dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Qual é a língua em que o ensino fundamental regular deve ser ministrado, e quais são as abordagens para as comunidades indígenas?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· CM Itupeva

No que tange às atribuições dos membros dos Poderes é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· SAAE Cerquilho

Analise os itens abaixo sobre a comunicação social, e assinale a alternativa correta: I – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. II – A publicação de ve…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Entre os princípios básicos do ensino, previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, figura: