Em relação às teorias sobre o dano mora… (Avança SP 2024)

Direito CivilOutros temasAvança SP 2024

CM RG da Serra

Em relação às teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social, é CORRETO o que se afirma em:

AA indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais depende de prova do prejuízo.BÉ lícita a cumulação das indenizações por dano estético e dano moral, ainda que derivadas de um mesmo fato e que não sejam passíveis de identificação em separado.CA pessoa jurídica pode sofrer dano moral, independentemente da comprovação de ofensa a sua honra objetiva.DO direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular.EQuanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à obrigação de fazer ou à de não fazer cumulada com a de indenizar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.