Questões Avança SP
Direito Ambiental
611 questões de provas da Avança SP, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos perigosos apresentam significativo risco à saúde pública ou ao meio ambiente em razão de características físico-químicas ou biológicas específicas. Portanto,…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)
O Cadastro Ambiental Rural — CAR, criado pela Lei nº 12.651/2012, é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, instituído no âmbito do __________. Assinale a alternativa…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse
No que tange à fiscalização destinadas ao controle da poluição ambiental, as posturas municipais estabelecem prerrogativas específicas para as autoridades competentes. Conforme isso, ao fiscalizar instalações comerciais…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva
A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a inserção da educação ambiental nos processos educativos formais e não-formais, visando à formação de uma…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)
Um município pretende implantar um programa de recuperação de áreas verdes urbanas. A proposta inclui recomposição da vegetação nativa, implantação de trilhas educativas, participação de escolas e associações comunitári…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Caçapava SP
O processo de desertificação, grave problema ambiental associado à degradação de terras áridas e semiáridas, tem como causa antrópica primordial:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista
No Brasil, qual instrumento legal institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva
Assinale a alternativa correta:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse
Na apuração de uma infração ambiental, constatou-se que o infrator já possuía condenação definitiva anterior por outro crime da mesma natureza. Nos termos da Lei de Crimes Ambientais, a reincidência nos crimes de nature…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista
Uma área particular abriga formação geológica singular e de grande beleza cênica. O órgão ambiental entende que a área deve ser protegida, mas avalia que é possível compatibilizar os objetivos de conservação com a perma…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)
A Lei nº 6.938/1981 apresenta conceitos relevantes para a aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com essa lei, considera-se poluidor:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista
Determinado município, após esgotar as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, encaminhou determinado material a aterro sanitário licenciado, uma vez q…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos é definido CORRETAMENTE como:
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)
Relacione corretamente os componentes do SISNAMA às respectivas funções previstas na Lei nº 6.938/1981. Coluna I I. Conselho de Governo II. CONAMA III. IBAMA e Instituto Chico Mendes IV. Órgãos Seccionais V. Órgãos Loca…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)
Uma empresa pretende instalar uma unidade de beneficiamento de produtos agroindustriais próxima a um fragmento de vegetação nativa e a um curso d’água utilizado por comunidades rurais. Durante a análise preliminar, são…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)
Relacione as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro às respectivas finalidades. COLUNA I - Categorias I. Centro de reabilitação da fauna silvestre nativa II. Mantenedouro de fauna silvestre III. Cria…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)
Em hidrologia, ocorrem certos desafios referentes aos recursos hídricos. Assinale a alternativa que NÃO representa um impacto para os recursos hídricos.
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista
De cordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, o…
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse
O conceito de desenvolvimento sustentável é fundamental para o planejamento urbano e ambiental. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a definição correta desse modelo de desenvolvimento.
ResolverDireito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista
Um empreendedor, ao ser notificado pelo órgão ambiental sobre a necessidade de elaboração de EIA/RIMA para seu empreendimento, argumenta que, por se tratar de estudo técnico independente, todas as despesas relativas à s…
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