Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Sobre o uso predominante de fontes de energia fósseis e as consequentes preocupações globais, analise as afirmativas a seguir: ( ) A dependência de combustíveis fósseis contribui para diminuir a intensificação de proble…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Em âmbito nacional, todas são espécies sinantrópicas nocivas passíveis de controle por pessoas físicas e jurídicas devidamente habilitadas para tal atividade, sem a necessidade de autorização por parte do Ibama (Institu…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Em vistoria de área urbana próxima a fragmento de Mata Atlântica, o fiscal deve considerar esse remanescente florestal como ecossistema importante para:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, são isentas do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) as seguintes entidades e grupos:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Na fiscalização de resíduos industriais associados a serviços de saúde, o fiscal utiliza a classificação da ABNT NBR 10.004 para resíduos sólidos; assinale a classe atribuída a resíduos que apresentam periculosidade sig…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Em vistoria de rotina, o fiscal observa que a obra adotou sistema de reaproveitamento de água de chuva, segregação de resíduos e uso de materiais com menor impacto ambiental ao longo do ciclo de vida; assinale o conceit…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

O acordo internacional na esfera da governança climática, adotado em 2015 no âmbito da ONU e que estabelece metas nacionais voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa, é o(a):

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Uma bacia hidrográfica sofreu aumento de enxurradas e assoreamento após remoção de mata ciliar. Identifique a ação antrópica mais diretamente relacionada ao processo:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a seguir: “Licenciamento ambiental: processo administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

No licenciamento de um empreendimento agroindustrial, o EIA/RIMA identificou impactos negativos sobre a fauna e a qualidade da água, mas também geração de emprego e renda local. Assinale o instrumento que permite compar…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa

A preservação dos recursos hídricos exige a adoção de diversas ações pelo poder público e pela sociedade. Com base nisso, assinale a alternativa que NÃO contêm uma medida de controle da poluição das águas.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Durante fiscalização de ponto de comércio eventual em praça, o fiscal observa disposição irregular de sacos de lixo junto a árvore e bueiro; assinale a medida correta a ser exigida do comerciante:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Considerando as normas municipais referentes à fiscalização da arborização urbana, analise as afirmativas a seguir sobre o que deve ser estabelecido para a escolha adequada das espécies a serem plantadas em vias pública…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Um município amplia a captação de água subterrânea e observa rebaixamento do nível piezométrico em poços próximos. Identifique o impacto ambiental mais compatível:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Varginha

A lei 12.651/2014 estabelece normas gerais sobre a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP), que podem ser entendidas como:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref SM Arcanjo

Em inspeção de campo, a equipe observa água esverdeada, proliferação de algas e mortandade de peixes após lançamento de esgotos e arraste de fertilizantes. Com base nesse cenário, assinale a alternativa CORRETA que nome…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caconde

Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente. Não é crime o abate de animal, quando realizado: I. em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de su…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Amparo (SP)

Segundo prevê a Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais), são consideradas penas restritivas de direito, exceto:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Com base no artigo 9º da Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa que indica corretamente os níveis e modalidades da educação formal em que a educação ambiental d…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei 9.795, 27/04/1999, assinale a alternativa que não corresponde a um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.