Questões de Direito Ambiental · Avança SP

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Pref Amparo (SP)

Questão de Direito Ambiental

Relacione corretamente os componentes do SISNAMA às respectivas funções previstas na Lei nº 6.938/1981. Coluna I I. Conselho de Governo II. CONAMA III. IBAMA e Instituto Chico Mendes IV. Órgãos Seccionais V. Órgãos Locais Coluna II ( ) Órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização de atividades em suas respectivas jurisdições. ( ) Órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar degradação ambiental. ( ) Órgãos executores, com a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. ( ) Órgão superior, com função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. ( ) Órgão consultivo e deliberativo, com finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.