Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Sobre as circunstâncias que influenciam a fixação da pena nos crimes ambientais, avalie as afirmativas a seguir. I. Para a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, os an…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Após o rompimento de uma estrutura de contenção, uma empresa alega que não deve reparar os danos ambientais porque adotava procedimentos internos de controle, possuía licença ambiental e não houve comprovação de culpa d…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa

Na execução dos serviços de conservação e limpeza de terrenos, a adoção de boas práticas é fundamental para a preservação ambiental. Desse modo, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma dessas práticas.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos objetivos da política ambiental brasileira é:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Nos termos dessa lei, a água é considerada:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Sobre o uso predominante de fontes de energia fósseis e as consequentes preocupações globais, analise as afirmativas a seguir: ( ) A dependência de combustíveis fósseis contribui para diminuir a intensificação de proble…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Em âmbito nacional, todas são espécies sinantrópicas nocivas passíveis de controle por pessoas físicas e jurídicas devidamente habilitadas para tal atividade, sem a necessidade de autorização por parte do Ibama (Institu…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Esse instrumento corresponde ao:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Ao propor intervenção em área de floresta ciliar suprimida, um biólogo depara-se com a necessidade de definir, no diagnóstico técnico, se a meta do projeto é recuperação ou restauração ambiental. A distinção correta ent…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Em vistoria de área urbana próxima a fragmento de Mata Atlântica, o fiscal deve considerar esse remanescente florestal como ecossistema importante para:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Um Agente Fiscal acompanha o cronograma de recolhimento de resíduos em um bairro residencial de Amparo. Ao orientar um munícipe sobre o acondicionamento em sacos plásticos para o serviço de limpeza pública municipal, as…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, são isentas do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) as seguintes entidades e grupos:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Em uma encosta ocupada irregularmente, observa-se solo raso sobre rocha alterada, alta declividade, remoção da cobertura vegetal e ocorrência de sulcos erosivos após chuvas intensas. A equipe técnica avalia risco de evo…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Sobre o conceito de "melhoria contínua" no contexto de um Sistema de Gestão Ambiental, é correto afirmar que se refere a:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Com base nos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previstos na Lei nº 6.938/1981, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa. ( ) A criação de espaços territoriais especia…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Considerando a finalidade do relatório de impacto ambiental voltado à apresentação dos resultados do estudo ambiental à sociedade, a principal inadequação está:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

Com base nas disposições do decreto acerca das sanções administrativas, especialmente quanto à aplicação de advertência e penalidade de multa, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

As Unidades de Conservação constituem espaços territoriais especialmente protegidos, instituídos pelo poder público com objetivos relacionados à preservação ambiental, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

No que se refere ao direito ao meio ambiente previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA: