Questões de Direito Ambiental · Avança SP

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Pref V. G. Paulista

Questão de Direito Ambiental

Uma área particular abriga formação geológica singular e de grande beleza cênica. O órgão ambiental entende que a área deve ser protegida, mas avalia que é possível compatibilizar os objetivos de conservação com a permanência da propriedade privada, mediante restrições de uso. À luz da Lei nº 9.985/2000, a categoria mais compatível com essa situação é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.