Questões de Direito Ambiental · Avança SP
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010Avança SP 2026
Pref V. G. Paulista
Questão de Direito Ambiental
No Brasil, qual instrumento legal institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis?
Mais questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010
- IGECAP 2026O respeito às normas ambientais no manejo de resíduos visa:
- Legalle 2026O Poder Público deve adotar política pública visando o estudo, planejamento e execução de processos eficazes de tratamento do lixo urbano, desde a coleta até o destino final. Assi…
- Instituto IBED 2026Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalmente adequada abrange a reutilização, a reciclagem, a compostagem e a recuperação energética dos…
- SUSTENTE 2026A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, introduziu conceitos fundamentais para a gestão adequada de materiais descartados no Brasil. Co…
- Instituto CONSULPAM 2026Constituem diretrizes gerais que orientam a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), EXCETO:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.