Conforme as diretrizes da Companhia Amb… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997Avança SP 2024

Pref Lorena

Conforme as diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Licença de Instalação deverá ser solicitada pelo interessado por meio de:

ACertificado de Conformidade Ecológica, demonstrando o cumprimento das exigências da Licença de Operação.BPermissão de Sustentabilidade Gaia, solicitada por meio de manifesto ambiental, comprovando atendimento às exigências da Licença Prévia e de Instalação.CRequerimento, incluindo a comprovação do cumprimento das exigências da Licença Prévia, além de outras a serem definidas, de forma justificada.DAutorização de Equilíbrio Ambiental, solicitada com relatórios, comprovando cumprimento das exigências da Licença de Operação.ELicença de Consciência Ambiental, solicitada pelo interessado, com a comprovação do cumprimento das exigências da Licença Prévia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.