Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Paraty

São objetivos fundamentais da educação ambiental, exceto:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Caçapava SP

As origens de poluição atmosférica são variadas e inúmeras são também as formas de impedir ou de aliviar a poluição. A legislação ambiental é rica em detalhes, que começam por dois grandes ramos: o controle das emissões…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· CISBRA

De acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios,…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Lorena

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/10, apresenta uma abordagem contemporânea, bem como instrumentos significativos para promover avanços necessários no enfrentamento dos inúmeros de…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2024· Pref Paraty

Pode-se afirmar corretamente que o zoneamento ambiental consiste em:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Valinhos

Analise as afirmativas abaixo e sentencie-as com VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) e assinale a alternativa CORRETA. I. A poluição é caracterizada por quaisquer alterações físicas, químicas e biológicas no meio ambiente. II.…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Acerca do Decreto Federal n° 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir: I. A punição de advertência pode ser imposta por meio da emissão de um auto d…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· Pref Caconde

Em conformidade com Decreto n.º 8.468, de 8 de setembro de 1976 do estado de São Paulo, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nas coleções de água, desde que o p…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· CISBRA

Analise as assertivas a seguir e responda (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( ) A administração da água começa com o manejo do solo. ( ) A água é composta por dois elementos químicos: um átomo de hidrogênio e dois á…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Lorena

A questão ambiental é um tema complexo que estabelece inter-relações entre passado, presente e futuro. Nessa sistematização, observa-se uma relação contínua e, portanto, permeada de inúmeras variáveis que precisam ser c…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Paraty

Indique a sigla correta referente ao órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo assessorar, analisar e sugerir ao Conselho de Governo diretrizes para as polític…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· Pref Paraty

Em relação às Infrações Administrativas Cometidas Contra a Fauna, qual é a multa para quem pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Paraty

Leia. os rios, bacias, ribeirões, lagos, lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os canais que não tenham ligação com o mar; De acordo com a Lei da Pesca, o conceito acima r…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Paraty

De acordo com o Art. 8º da Lei de Crimes Ambientais, qual das opções a seguir não corresponde a uma pena restritiva de direitos?

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· Pref Ubatuba

A Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) visa estabelecer:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2023· Pref SM Arcanjo

Qual dos tipos a seguir não é considerado degradação ambiental?

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Ubatuba

A Licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento de empreendimento ou atividade, apresenta validade máxima de:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2023· Pref Araçariguama

Qual é o papel dos cidadãos na proteção do meio ambiente relacionado ao trânsito?

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2023· FMSRC

No contexto ambiental, há uma série de fatores e situações que impactam o meio ambiente. Conhecer essas variáveis é importante, pois abre um diálogo que permite a implementação de medidas mitigatórias. Nesse sentido, so…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2023· Pref SL da Serra

Considerando que o escoamento superficial corresponda ao segmento do ciclo hidrológico referente ao deslocamento das águas sobre a superfície do solo. Interprete as afirmativas a seguir e escreva verdadeiro (V) ou falso…