A Política Nacional de Recursos Hídrico… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997Avança SP 2024

CISBRA

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), baseia-se em alguns fundamentos. Assinale a alternativa que não contempla um desses fundamentos dispostos na lei supracitada.

AA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.BEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.CA gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.DA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.EA água é um bem de domínio particular.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.