É considerada uma das circunstâncias qu… (Avança SP 2024)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998Avança SP 2024

Pref Caçapava SP

É considerada uma das circunstâncias que atenuam a pena aplicada a quem comete crime ambienta:

AReincidência nos crimes de natureza ambiental.BReincidência nos crimes de natureza civil.CTer o agente cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia.DTer o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.EBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.