Direito Ambiental

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2025· Pref Vinhedo

O conceito de desenvolvimento sustentável ficou mundialmente conhecido a partir do Relatório Brundtland, publicado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU. Sobre sustentabilidade e des…

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2025· SAAE Cerquilho

A Lei nº 13.465/17 classifica a Reurb em duas modalidades. Qual é a modalidade aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda?

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2025· Pref Caconde

A poluição do ar é um dos impactos ambientais causados principalmente pela queima de combustíveis, e o trânsito de veículos automotores desempenha um papel significativo nesse processo. Qual das alternativas abaixo desc…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2025· Pref Vinhedo

Considerando o conceito e as atividades envolvidas no esgotamento sanitário, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2025· Pref Vinhedo

As primeiras ideias sobre “Desenvolvimento Sustentável” começaram a figurar no cenário internacional na Primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humana, realizada em Estocolmo no ano de 1972. Logo de…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Caconde

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, o meio ambiente é entendido como:

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2025· Pref Vinhedo

O final do século XX e o início do século XXI representam momentos de mudança de pensamento e de atitude de boa parte da comunidade internacional sobre diversos segmentos da economia e da política socioambiental. Em 199…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Caconde

No Brasil, as unidades de conservação desempenham um papel fundamental junto aos recursos naturais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação CORRETA sobre essas unidades.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Vinhedo

A Engenharia Ambiental fundamenta-se em diversos princípios que norteiam a atuação profissional e as soluções técnicas para problemas ambientais. Considerando os princípios e conceitos fundamentais desta área, analise a…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Caieiras

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08., fica vedada a aplicação de nova sanção de advertência no período de:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· Pref Caconde

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A poluição da água refere-se à introdução de substâncias ou agentes poluentes…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2025· Pref SM Arcanjo

Analise as afirmativas sobre a CITES e identifique as verdadeiras (V) e as falsas (F): ( ) A CITES foi assinada pelo Brasil em 1975 e regulamenta exclusivamente o comércio de espécies da fauna silvestre. ( ) As espécies…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Vinhedo

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), a Área de Preservação Permanente (APP) é definida como:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· SAAE Cerquilho

Um engenheiro civil, responsável pela gestão de resíduos de uma grande obra, decide separar os materiais recicláveis (metal, plástico, papel) dos não recicláveis. Essa ação está alinhada a qual princípio e instrumento d…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2025· Pref Caconde

Sobre o impacto da poluição atmosférica é correto afirmar, exceto:

Direito AmbientalProteção da fauna· 2024· Pref Lorena

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), analise os itens abaixo: I - É crime o abate de animal, mesmo que seja realizado por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Caconde

Pode-se entender como poluente atmosférico, qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam t…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· Pref Paraty

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e do…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Paraty

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2024· Pref Caconde

Conforme estabelecido pela Legislação Florestal do Estado de São Paulo a autorização para a supressão de exemplares arbóreos nativos isolados em áreas rurais será concedida para o máximo de: