Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21Avança SP 2025
Pref Vinhedo
Questão de Direito Ambiental
O final do século XX e o início do século XXI representam momentos de mudança de pensamento e de atitude de boa parte da comunidade internacional sobre diversos segmentos da economia e da política socioambiental. Em 1992, 179 países que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92) assinaram a Agenda 21, uma série de medidas visando alcançar o desenvolvimento sustentável em escalas local, regional e global. Vinte anos depois, em 2012, novamente no Rio de Janeiro (Rio +20), 193 estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) discutiram novos objetivos, os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sobre a Agenda 21 e os ODS, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as alternativas falsas: ( ) A Agenda 21 local é uma versão adaptada às realidades e necessidades de comunidades específicas, construída com participação popular. ( ) A Agenda 21 é um documento com força de lei que obriga todos os países a adotar as mesmas políticas ambientais. ( ) Os 17 ODS englobam dimensões sociais, ambientais e econômicas do desenvolvimento sustentável. ( ) Os ODS são aplicáveis a todos os países, independentemente de seu nível de desenvolvimento. A sequência está correta em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

