Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbanaAvança SP 2025

SAAE Cerquilho

Questão de Direito Ambiental

A Lei nº 13.465/17 classifica a Reurb em duas modalidades. Qual é a modalidade aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.