Direito Ambiental

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· CM Itupeva

Nos termos da Lei Federal nº. 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, a área coberta com floresta ou outra forma de vegetação, destinada a conter a erosão do solo e mitigar riscos de enchentes e de…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2025· SAAE Cerquilho

No trabalho do auxiliar de operador, é importante reconhecer a prática que concilia uso de recursos e preservação ambiental ao longo do tempo. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA que nomeia essa prática.

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental de empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestres e marítimas da zona costeira será de atribuição da União…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2025· Pref SM Arcanjo

O uso sustentável dos recursos naturais tem conquistado cada vez mais destaque nas políticas (nacional e internacional), sobretudo após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, ocorrida em Estocolmo…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2025· Pref Varginha

A Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, além de estabelecer a Política Nacional do Meio Ambiente, também constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), além de dar outras providências. Sobre a estrutu…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2025· UNITAU

Considere a hierarquia de atividades a ser seguida em um programa de gerenciamento de resíduos. Dentre suas normas, destaca-se a responsabilidade objetiva, que estabelece que o gerador do resíduo é responsável por sua c…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Vinhedo

De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas), qual o prazo de prescrição para a ação da administração objetivando apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da d…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2025· SAAE Cerquilho

As florestas, em diferentes partes do mundo, vêm sendo ameaçadas pela degradação descontrolada e pela conversão de áreas para outros usos, em razão das crescentes demandas humanas. Nesse contexto, como medida de proteçã…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2025· Pref Vinhedo

Ao analisar a questão ambiental, observa-se que no Brasil há inúmeras questões ambientais que merecem ser destacadas, monitoradas, alarmadas e combatidas, devido aos impactos que acarretam aos recursos naturais (hídrico…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Varginha

Acerca do tema licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Vinhedo

A respeito da Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Varginha

A Lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país. Assinale a alternativa correta sobre os padrões sustentáveis de produção e consumo.

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Caieiras

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei Complementar nº 140/11. Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum a que se refere…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2025· Pref Caieiras

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. O grupo das Unidades de Proteção Integral é compost…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Vinhedo

A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Em seu artigo 4º, estão definidos os princípios básicos da educação…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Caieiras

Qual é a pena para quem pescar em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Caconde

Sobre os impactos ambientais da agricultura moderna, é correto afirmar que:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Caconde

Em consonância com o Decreto Federal Nº 6.514/08, no caso de reincidência ambiental, isto é, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão admin…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Caconde

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2025· Pref Caconde

Sobre o sistema de drenagem de águas pluviais nas cidades, é correto afirmar que: