Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Contr… (Avança SP 2025)

Questões de Direito Ambiental · Avança SP

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambientalAvança SP 2025

Pref Amparo (SP)

Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo. Assim, considera-se poluente:

AO fenômeno natural que mantém a temperatura da Terra em níveis adequados para a vida.BO processo que prejudica o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.CToda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição do meio ambiente.DQualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinária, equipamento ou dispositivo, móvel ou não.EO conjunto de ações que visam proteger a natureza de danos causados pelo ser humano.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.