Vigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)

Cebraspe· PF· 2018

No caso de o fabricante já ter conseguido registro no Canadá e em outros países, bastará, para iniciar a sua comercialização em território brasileiro, protocolar na ANVISA o pedido de registro.

Instituto AOCP· ADAF· 2018

Para os efeitos do Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, entende-se por

Instituto AOCP· ADAF· 2018

Sobre a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, assinale a alternativa correta.

COMPERVE· SESAP RN· 2018

Um hospital de grande porte irá inaugurar uma UTI geral de 10 leitos e necessita adquirir os equipamentos médico-hospitalares. Para tanto, contará com a contribuição da equipe de engenharia biomédica para definir quais…

Instituto AOCP· ADAF· 2018

Sobre o Decreto Estadual 36.108, de 06/08/2015, referente aos objetivos gerais do Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Amazonas, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

Em conformidade com a Lei nº 6.437/1977, no que se refere às infrações e penalidades, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) As i…

Instituto AOCP· ADAF· 2018

Com base no Decreto Federal 4.074, de 04/01/2002, sobre o registro de um novo produto agrotóxico, assinale a alternativa correta.

Cursiva· Prefeitura de Águas de Chapecó - SC· 2017

Com base em Instrução Normativa vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da comercialização de substâncias sujeitas a controle especial, assinale a alternativa correta:

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Segundo o que dispõe a Lei nº 7.802/1989, Lei dos Agrotóxicos, as embalagens dos agrotóxicos e afins deverão atender, entre outros, aos seguintes requisitos: I - os materiais de que forem feitas podem ser suscetíveis de…

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

A respeito da Portaria 344/1998 da ANVISA, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, analise as afirmações. I. Aempresa importadora fica obrigada a solicitar àAgênci…

KLC· Pref Lupionópolis· 2017

Segundo a Portaria Nº 344/98, que trata de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, o Diazepam exige para a dispensação a apresentação de:

INAZ do Pará· CFF· 2017

De acordo com a Lei N° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, está correto o…

COTEC FADENOR· Pref Jaíba· 2017

A Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), é a principal legislação nacional sobre o comércio de medicamentos sujeitos a controle especial. Analise…

IADES· CRF DF· 2017

Os medicamentos genéricos foram efetivamente introduzidos no Brasil por meio da Lei no 9.787/1999, que autorizou a comercialização, por qualquer laboratório, de medicamentos cujas patentes estivessem expiradas, com intu…

IBFC· PCie PR· 2017

De acordo com a Portaria 344/1998 da ANVISA, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, analise as afirmações: I. Quando houver apreensão policial, de plantas, substâ…

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

De acordo com a Portaria 344/1998 da ANVISA, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, analise as afirmações: I. O transporte de substâncias constantes das listas de…

Cebraspe· HUB· 2017

A farmácia em questão está infringindo a Lei dos Genéricos — Lei n.º 9.787/1999 —, a qual estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos conter em estoque, no mínimo, duas caixas de cada medicamento genérico listad…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

A Lei nº 7.802/1989, conhecida como Lei dos Agrotóxicos, reclama o registro prévio de agrotóxicos, seus componentes e afins em órgão federal, de acordo com as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pel…

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

Analise as afirmativas abaixo com base no que dispõe a Lei 5.991 de 17 de dezembro de 1973. I. A dispensação de plantas medicinais é privativa das farmácias e ervanarias, observados o acondicionamento adequado e a class…

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

Segundo o Art. 73. da Lei Federal 6.360/1976: para efeito de fiscalização sanitária, os ensaios destinados à verificação da eficiência da fórmula serão realizados consoante as normas fixadas pelo(as):