Vencimento, remuneração e indenizações

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

A gratificação natalina corresponderá a um doze avos da remuneração a que o Servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.…

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

Partindo do princípio de que as reposições devidas à Fazenda Municipal podem ser feitas em parcelas mensais corrigidas monetariamente, mediante desconto em folha de pagamento, conforme o Regime Jurídico dos Servidores P…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Analise as assertivas que seguem, com base no Regime.Jurídico dos Servidores do Município: L O servidor que receber diárias e não se afastar da sede por a qualquer motivo, fica obrigado restituí-las Integralmente, no pr…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do tvlunicípio, e assinale a que apresenta informação que é considerada como INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026

Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alternativa INCORRETA.

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

A prestação de serviços extraordinários so poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de oÍício. A partir disso, com base no Regime Ju…

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que, além do vencimento, podem ser pagas ao servidor algumas vantagens, como é o caso das gratificações e dos adicionais. A partir disso, quantos dos seguint…

Legalle· Pref Sertão Santana· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz que o servidor tem direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias de feriados civis e religiosos. A pa…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

Analise as partes que seguem, conforme traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O servidor perderá a remuneração dos dias que faltar ao serviço, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, sem…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

As alternativas que seguem apresentam determinadas afirmaçôes que envolvem os conceitos de vencimento e de remuneração, conÍorme traz o Estatuto dos Servidores Municipais. Nesse sentido, analise essas alternativas e ass…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2026

Considerando o artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Tunápolis/SC, além do vencimento, poderão ser atribuídas ao servidor vantagens pecuniárias, estabelecidas em lei própria, na forma de:

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

As alternativas que seguern apresentam determinadas afirmações que envolvem os conceitos de vencimento e de remuneração, conforme traz o Estatuto dos Servidores Municipais. Nesse sentido, analise essas alternativas e as…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que e afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do tr/unicípio, e assinale a que apresenta informação que e considerada como INCORRETA.

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do tr/unicípio, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentad…

Legalle· Pref Toropi· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos afirma que não será concedida ajuda de custo ao servidor que: I. For posto à disposição da União, do Estado, de outro Município ou de entidade autárquica. II. Se afastar da sede…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Acerca do vencimento e da remuneração, conforme apresenta o Regime .Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas: I. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importâ…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que e af irmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do It/unicípio, e assinale a que apresenta informação que é considerada como INCORRETA.

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Acerca do vencimento e da remuneração, conforme apresenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do MunicÍpio, analise as assertivas: I. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a de título remuneração, importân…

Selecon· UFRJ· 2026

Conforme disposto na Lei Federal de n.º 8.112/1990, constituem indenizações ao servidor: