Vencimento, remuneração e indenizações

Legalle· Pref Toropi· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos afirma que não será concedida ajuda de custo ao servidor que: I. For posto à disposição da União, do Estado, de outro Município ou de entidade autárquica. II. Se afastar da sede…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Estão CORRETAS:

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e assinale a que apresenta informação que é considerada como INCORRETA.

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as assertivas, conforme traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. As indenizações se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. II. As gratificações, os adicionais, os prêmi…

Instituto Verbena· UFSCAR· 2026

Leia o caso a seguir. Ao buscar informações sobre o Auxílio Transporte, a servidora foi informada de que esse benefício é caracterizado por ser

OBJETIVA CONCURSOS· CM Esteio· 2026

O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, ficará obrigado a restituí-las integralmente. Segundo a Lei Complementar nº 5.231/2011, na hipótese de o servidor retornar ao Município em pr…

Legalle· Hospital São José· 2026

A prestação de serviços extraordinários so poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição, ou de ofício. A partir disso, com base no Regime Ju…

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

Com base no que e estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, pode-se afirmar que, mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a crit…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do tVunrcípio, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada…

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei nº 8.112/1990, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais, EXCETO

Legalle· Pref Progresso· 2026

Tem-se que ressalvados os casos de consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, mediante autorização expressa do servidor, assistência médica e hospitalar, associação de servidores e serviços conveniados, e…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025

Baseando-se na Lei Complementar nº 21/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:

Legalle· Pref Portão· 2025

Algumas são as previsões legais acerca do direito de petição, como as que estão descritas nas alternativas a seguir, com EXCEÇÃO de:

Fundatec· Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa - PREVIROSA Concurso Público Nº· 2025

Sobre o vencimento e a remuneração previstos na legislação sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rosa (PREVIROSA), analise as assertivas abaixo:…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento Concurso Público· 2025

Qual das seguintes vantagens pecuniárias NÃO se incorpora ao vencimento ou provento para qualquer efeito, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento?

Cebraspe· TRF 6· 2025

O benefício do auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos, em razão da sua natureza indenizatória.

Selecon· SENAPPEN· 2025

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor indenizações, entre as quais a ajuda de custo, que se destina a compensar as despesas de instalação do servidor em nova sede. Essa forma de indenização:

INSTITUTO MAIS· Pref Jarinu· 2025

Sobre a jornada de trabalho, prevista no Regime Jurídico dos Funcionários de Jarinu, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Francisco Alves· 2025

Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do vencimento e da remuneração, analisar os itens. I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Segundo o disposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o direito de petição, assinalar a alternativa INCORRETA.