Vencimento, remuneração e indenizações

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

Com base no que é estabelecido no Regime do Jurídico dos Servidores Públicos Município, pode-se do poderá afirmar que, mediante autorização servidor, haver consignação em folha de pagamento em favor de terceiros, a crit…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Tem-se, conforme o Regime .Jurídico dos Servidores Públicos do lVunicípio, que a prestação de serviços extraordinários só pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentad…

Legalle· Pref Progresso· 2026

O Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos do Município lraz que o decimo terceiro corresponderá a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano.…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que e afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime lurídico dos Servidores Públicos do lr/unicípio, e assinale a que apresenta informação que é considerada como INCORRETA.

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

As alternativas que seguem abordam a temática de vencimento e remuneração, conforme traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. A partir disso, anallse as alternativas a seguir e assinale a que apresent…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Com base no que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, qu,antos dos seguintes itens apresentam informaçôes consideradas como CORRETAS? I. Remuneração é o vencimento acrescido das vantagens permanen…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime JurÍdico dos Servidores Públicos do Município, e assinale a que apresenta inÍormação que é considerada como INCORRETA.

Legalle· CM Silveira Martins· 2026

Acerca do repouso semanal remunerado, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, quantos dos seguintes itens estão CORRETOS? I. A remuneração do repouso corresponderá a um dia normal de trabalho; II. Perderá a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

A Lei Complementar Municipal nº 005/2021 disciplina as vantagens pecuniárias devidas ao servidor público municipal. À luz da sistemática adotada pela referida lei, as diárias concedidas ao servidor quando se deslocar te…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada…

Legalle· Pref Capitão· 2026

O adicional noturno, conforme prevê o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, é uma das gratificações e adicionais dos servidores municipais. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos? I. Ad…

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

Manoela, servidora pública federal lotada em um instituto federal, deseja receber auxílio-moradia para o ressarcimento de despesas com hospedagem com empresa hoteleira, pagas e comprovadas. Nos termos da Lei Federal nº…

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR Edital n.º· 2026

O Estatuto dos Servidores Civis da União (Lei n. 8.112/1990), que dispõe sobre o regime jurídico desses servidores públicos, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que o servidor, além do venciment…

Legalle· CM Bom Princípio· 2026

Ao servidor que, quando no desempenho de suas funções, se deslocar para fora do Município, serão concedidas, alem do transporte, diárias para a cobertura das despesas, nos termos da legislação específica do Município. A…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2026

Considerando o artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Tunápolis/SC, além do vencimento, poderão ser atribuídas ao servidor vantagens pecuniárias, estabelecidas em lei própria, na 8 forma de:

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos: A prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por determinação da (1a parte), autoridade competente mediante sollcitação do ch…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Tem-se, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do ÍVunicípio, que a prestação de serviços extraordinários so pode ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Tenr-se, conÍorrre o Regirne .lurídico dos Servidores Públicos clo Lrlunicipio, que a prestação de serviços extraordir.rár-ios so pode ocorrer por expressa determirração da autoridade competente, mediante solicitação fu…

Legalle· CM Bom Princípio· 2026

Sabe-se que, salvo por imposição legal, nenhum desconto incidirá sobre o vencimento ou provento do servidor. Nesse sentido, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município aborda que, mediante expressa autorizaçã…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Analise as assertivas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores do trzlunicípio: I. O servidor que receber diárias e não se afastar da sede por qualquer motivo, f ica obrigado a restituí-las integralmente,…