Vencimento, remuneração e indenizações

Fundatec· IFFAR· 2019

A Lei nº 8.112/1990, no capítulo que trata do vencimento e da remuneração, diz que o vencimento de um servidor, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de _____ res…

FURB· Prefeitura Municipal de Timbó· 2019

Pela Lei Complementar nº 01, de 22/10/1993, diárias e transporte constituem indenizações ao servidor. Sobre as diárias, analise as situações abaixo e identifique a(s) correta(s): I- O servidor que se deslocar em caráter…

Consulplan· Pref Suzano· 2019

Na hipótese de um servidor que recebe vencimento básico de mil reais, vantagem pessoal de quinhentos reais, abono de duzentos reais e auxílio de cem reais, totalizando uma remuneração de mil e oitocentos reais, consider…

COMPERVE· UFRN· 2019

A Lei nº 8.112/90 prevê que as reposições e indenizações ao erário podem ser parceladas, a pedido do interessado. Nos expressos termos da sobredita lei, o valor de cada parcela não pode ser inferior ao correspondente a

COMPERVE· Universidade Federal do Rio Grande do Norte· 2019

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) prescreve que “Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei”. De acordo com as disposições da…

COPEVE UFMG· UFMG· 2019

a Lei nº 8.112/1990 prevê que quando o servidor, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a i…

COMPEC UFAM· UFAM· 2019

NÃO constituem indenizações ao servidor, conforme a Lei nº. 8.112/90:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS Concurso Público n°· 2019

De acordo com o disposto no Art. 75 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, constituem indenizações ao servidor: I. Diárias. II. Despesas pessoais. III. Transporte. Quais estão correta…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vacaria/RS Concurso Público nº· 2019

A Subseção I – Das Diárias e da Ajuda de Viagem, do Capítulo II – Das Vantagens, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que ao servidor que, por determinação da autoridade competen…

IF-MS· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul· 2019

Conforme a Lei nº 8.112/90, no que diz respeito ao vencimento e remuneração do servidor público federal, é CORRETO afirmar que:

Fundatec· Pref Três Palmeiras· 2019

De acordo com as disposições do Art. 73 do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras, além do vencimento, também podem ser pagas aos servidores as seguintes vantagens: I. Indenização. II. Gratif…

Quadrix· CRESS (SC)· 2019

As prerrogativas dos servidores públicos não incluem o direito de greve.

COMPEC UFAM· UFAM· 2019

NÃO constituem indenizações ao servidor, conforme a Lei nº. 8.112/90:

COPESE UFPI· UFPI· 2019

A Lei 8.112/1990 traz, em seu bojo, os direitos e vantagens do servidor público federal. A lei estabelece, pois, regras a respeito do vencimento e da remuneração dos servidores públicos, ao tempo em que elenca as vantag…

CC IFSULDEMINAS· IFSULDEMINAS· 2019

Mévio, servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS, deseja obter informações sobre a gratificação natalina e, para tanto, consulta a Lei nº 8.112, de 11…

Instituto Verbena· IF GOIANO· 2019

De acordo com o artigo 41, parágrafo 4º da Lei nº 8.112/1990, para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo poder, ou entre servidores dos três poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as r…

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 40/1992, constituem indenizações ao servidor público, exceto:

Vunesp· Pref SP· 2019

Vencimento é a retribuição mensal paga ao funcionário pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão e vantagens incorporadas para todos os efeitos legais. De acordo com a Lei no 8.989/79, artigo 92, inciso I…

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

Em conformidade com a Lei Municipal n° 5.588/2014, analisar a sentença abaixo: Os ocupantes de cargo em comissão e empregados públicos com função gratificada não ficam dispensados do registro eletrônico do ponto e perce…

Fundatec· Pref Ronda Alta· 2019

Conforme o Art. 46, referente à remuneração, o servidor perderá: I. A remuneração dos dias em que faltar ao serviço. II. A gratificação natalina integral, caso tenha mais de cinco faltas em dezembro. III. A parcela de r…