Questões de Direito Administrativo
Vencimento, remuneração e indenizações
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- Lei 8.112/90, art. 401×
- Lei 8.112/90, art. 591×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Vencimento, remuneração e indenizações
Cebraspe· PRF· 2020
Solicitante de viagem é o servidor formalmente designado, no âmbito de cada unidade, para verificar as cotações dos preços das agências de viagem e companhias aéreas credenciadas, comparando-as com os preços praticados…
Julgar o itemFundep· Pref Barão de Cocais· 2020
Sobre as regras referentes aos vencimentos, previstas no Estatuto dos Servidores do município de Barão de Cocais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O servidor perderá o vencimento do dia s…
ResolverLegalle· Pref Ijuí· 2020
Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CORRETO(S):
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS estabelece que poderão ser pagas ao servidor determinadas vantagens. Segundo o referido Regime, NÃO está entre as referidas vantagens o(a):
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2020
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que:
ResolverFADESP· UEPA· 2020
No que se refere ao pagamento de diárias, com base na Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, é correto afirmar que
ResolverFAUEL· Pref Centenário Sul· 2020
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I. Indenizações, gratificações e abonos. II. Adicionais e aux…
ResolverConsulplan· Pref Formiga· 2020
A Lei Complementar nº 41/2011 estabelece que “o servidor que, a serviço, se afastar do município em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional, fará jus a passagens e diárias”. Referidas diá…
ResolverLegalle· Pref Mostardas· 2020
Acerca da ajuda de custo, analise as assertivas: 1. A ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de transporte ao servidor que se utilizar de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força…
ResolverITAME· Pref Colinas do Sul· 2020
Prevê o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, que será concedida ajuda de custo ao funcionário que for designado para serviço, curso ou outra atividade, fora do município por período superior a
ResolverConsulplan· SAAE Formiga· 2020
“Art. 40: é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Art. 41: é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei. ” Consideran…
ResolverLegalle· Pref Mostardas· 2020
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: 1. Indenizações; li. Grati- ficações e adicionais; Ili. Licença prêmio; IV. Auxílio para diferença de caixa . Quantos dos itens acima está(ão) CO…
ResolverVunesp· FITO· 2020
A cesta básica mensal é um benefício para os servidores da FITO que recebam o equivalente a até
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2020
Venceslau é engenheiro e foi aprovado em concurso público para ocupar cargo no município ZZ. Para cumprir projeto patrocinado pelo governo federal, passa a atuar em laboratório submetido ao contato com substâncias radio…
ResolverIDIB· Pref Goiana (PE)· 2020
Sobre o ressarcimento das despesas do servidor público em eventos institucionais, assinale a alternativa correta.
ResolverLegalle· Pref Osório· 2020
As questões de 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico. Constituem indenizações ao servidor: I. Diárias; II. Ajuda de custo; III. Transporte; IV. Auxílio para diferença de caixa. Dos itens, pode-se afirmar que está(ão) CO…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020
Com base no Capítulo – Das Vantagens, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, analise as assertivas que seguem: I. O exercício de atividade em condições de insalubridade, que serão de…
ResolverFCM - CEFETMINAS· CM Queluzito· 2020
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Queluzito, não se consideram vantagens os adicionais por
ResolverVunesp· FITO· 2020
Lígia é uma servidora da FITO e tem remuneração de R$ 3.981,00. No mês passado, seus gastos mensais com transporte residência/trabalho foram de R$ 680,86. Nos termos da Lei complementar apresentada, Lígia receberá de Au…
ResolverFundatec· Pref Imbé· 2020
O Art. 131 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que a(o) _____ é o vencimento acrescido das vantagens pecuniárias que a ele não se incorporam, percebidas com continuidade em razão do exercício.…
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