Vencimento, remuneração e indenizações

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Grande (Lei municipal nº 5.819/2003), julgue os itens a seguir sobre o repouso semanal remunerado: I. O servidor tem direito ao repouso semanal remunerado…

FCM - CEFETMINAS· IPREV Mariana· 2021

Preencha corretamente as lacunas, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001). O(A) deverá ser pago(a) antecipadamente até o limite presumível da duração do deslocamento do…

IBAM· Pref Lages· 2021

É a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, com valor fixado em lei. Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Lages o enunciado apresenta…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2021

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Legalle· Pref XV de Novembro· 2021

A prestação de serviços extraordinários somente poderá ocorrer por expressa determinação da autoridade competente, mediante solicitação fundamentada do chefe da repartição ou de ofício, sob pena de nulidade do ato e des…

PRORH UFTM· UFTM· 2021

(Lei n. 8.112/90) Dados os seguintes conceitos: I – Será concedido àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio. II – Concedido ao servidor que realizar despesas…

IBADE· CM Vila Velha· 2021

Ao servidor, inclusive o ocupante de cargo em comissão, que for designado para serviço, curso ou outra atividade fora do Município, em caráter eventual ou transitório, será(ão) concedido(a)s:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2021

Sobre os direitos e vantagens do servidor público federal, amparados pela Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

CETREDE· Pref Paraipaba· 2021

Marque a opção que NÃO é uma indenização ao servidor.

UFSCar· UFSCar – Edital nº 001/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2021

Qual a consequência ao servidor em caso de recebimento indevido de benefícios do Plano de Seguridade Social havidos por fraude, dolo ou má-fé, consoante prevê a lei 8.112/90?

Fundatec· Pref Tramandaí· 2021

Com base no Capítulo – Das Vantagens, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Tramandaí, analise as assertivas que seguem: I. O exercício de atividade em condições de insalubridade, que serão de…

INSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021

Sob a luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande, acerca do tema "DIÁRIAS", analise as afirmativas abaixo, marcando V para VERDADEIRO e F para FALSO, logo após, assinale a alternativa que apre…

Legalle· SANEP· 2021

Acerca das diárias, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, analise as partes que seguem: Serão concedidas diárias ao funcionário que for designado para serviço, curso ou outra atividade fora do…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

Em relação à prestação de horas extras e repouso semanal remunerado do servidor público municipal, à luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, assinale a alternativa INCORR…

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lençóis Paulista , Lei Municipal nº. 3660/06 Art. 57. Além do vencimento, poderão ser pagas ao funcionário as seguintes vantagens: EXCETO:

Legalle· Pref XV de Novembro· 2021

Ao servidor, no desempenho de suas funções, que se deslocar para fora do Município, serão concedidas, além do transporte, diárias para a cobertura das despesas de alimentação, estadia e locomoção urbana, desde que deter…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS Concurso Público· 2020

Segundo o Título V da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana – dos Direitos e Vantagens, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Vencimento é a retribuição paga ao servidor pel…

Vunesp· VALIPREV· 2020

Hector é funcionário titular de cargo público no Município de Valinhos e recebe verba por função gratificada. Todavia, foi designado para substituir Helena, também funcionária do mesmo órgão público, e a substituição de…

IDECAN· IF RR· 2020

Sobre os direitos e vantagens estabelecidos na Lei 8.112/90, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· PRF· 2020

Administrador de reembolso é o servidor responsável por solicitar às companhias aéreas credenciadas ou à agência de viagem o crédito dos valores relativos aos bilhetes de passagens que não tenham sido utilizados.