Vencimento, remuneração e indenizações

Instituto AOCP· IF PB· 2025

João é servidor público federal ocupante de cargo efetivo. Em determinado mês, ele faltou ao serviço sem apresentar qualquer justificativa legal. Além disso, chegou atrasado em três ocasiões, também sem qualquer justifi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

Com base na Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor é assegurado o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou interesse legít…

FCC· TRT 2· 2025

Dentre as parcelas consideradas indenizatórias pela Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), estão

FUMARC· Pref Japaraíba· 2025

Em relação às disposições inerentes ao vencimento e à remuneração consignadas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba/MG, assinale a afirmativa CORRETA:

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, a ajuda de custo é concedida ao servidor que:

Legalle· Pref Portão· 2025

Acerca de vencimento e remuneração, mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, até qual limite da remune…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Valéria é integrante do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e se ausentou, de forma injustificada, no dia 18 de março, uma terça-feira. Trabalhou normalmente na quarta-feira, dia 19 de março e quinta-feira, d…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Leia as afirmativas acerca dos direitos e das vantagens do servidor público. I. Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo. II. O servidor perder…

FCC· TRT· 2025

A propósito do regime remuneratório do servidor público, a Lei nº 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), em sua redação vigente, estatui que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

De acordo com Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o servidor que, a serviço, se afastar da sede do município em caráter eventual ou transitório, para outro…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Sobre a Apuração da Base de Cálculo da Retenção de Contribuição Social, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Os valo…

Selecon· SENAPPEN· 2025

A remuneração é o valor total que o servidor recebe pelo exercício de um cargo, sendo composta pelo vencimento e pelas vantagens asseguradas por lei. É devido ao servidor o seguinte adicional:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

Consoante à Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor que se deslocar temporária ou eventualmente fora do município por determinação da autoridade competente ou em m…

FUNTEF· UTFPR· 2025

A Lei 8.112/90, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, apresenta conceitos ligados à remuneração e vencimento dos servidores públicos federais. Assinale a alternativa correta:

UNESC· FESPORTE· 2025

De acordo com o Art. 51 da Lei Nº 6.745/1985, o funcionário que foi elevado indevidamente por promoção, é correto afirmar que:

FUNCAMP· UNICAMP· 2025

Lucas, gestor de uma equipe diversificada, precisa organizar a jornada de trabalho e o controle de frequência de seus funcionários, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista. Ele busca entender as melhores prát…

COPS UFLA· UFLA· 2025

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor vantagens pecuniárias, como indenizações, gratificações e adicionais. Sobre tais vantagens, analise as afirmativas abaixo considerando a Lei n. 8.112, de 1990. I. As ind…

UNESC· FESPORTE· 2025

O Decreto nº 650 de Junho de 2020, dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e estabelece outras providências. No seu artigo 7º trata de autorização…

FUNCERN· IF PE· 2025

Conforme a definição do Art. 40 da Lei nº 8.112/1990, o vencimento consiste

INAZ do Pará· Pref Bocaina do Sul· 2025

Um Agente de Recursos Humanos da Prefeitura de um determinado município está calculando a folha de pagamento de um servidor público que, no mês de referência, teve faltas injustificadas. Considerando a estrutura da folh…