Question

João, servidor público federal, sujeito ao regime jurídico instituído pela Lei no 8.112/1990, ao analisar o seu contracheque, inerente ao mês de maio de 2024, constatou que, além do vencimento, houve o recebimento, em observância às formalidades legais, de valores a título de ajuda de custo, de diárias e de transporte. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.112/1990, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) a ajuda de custo, as diárias e o transporte constituem indenizações ao servidor João.

Answer

A) a ajuda de custo e as diárias constituem indenização ao servidor João. Por outro lado, o transporte tem natureza jurídica de gratificação.

Answer

B) as diárias e o transporte constituem indenizações ao servidor João. Por outro lado, a ajuda de custo tem natureza jurídica de gratificação.

Answer

C) a ajuda de custo constitui indenização ao servidor João. Por outro lado, as diárias e o transporte têm natureza jurídica de gratificação.

Answer

D) as diárias constituem indenizações ao servidor João. Por outro lado, a ajuda de custo e o transporte têm natureza jurídica de gratificação.

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