Vacância de cargo público

NTCS· Pref Bonfim (RR)· 2023

A Lei Municipal de nº 50/03, da cidade de Bonfim/RR, prevê hipótese de exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor, por escrito ou de ofício. Considerando a afirmativa, assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o conceito de vacância:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

A exoneração de cargo efetivo pode ser realizada de ofício pela Administração.

Consulplan· CM PA· 2023

Mévio é servidor público efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, mas, em razão dos cursos concluídos, ocorre a passagem do cargo atual para outro da mesma natureza, para exercício da função de chefia, deixando o ca…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será colocado em

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais dispõe que não poderá retornar ao serviço público municipal o funcionário que for demitido ou destituído do cargo de confiança quando, por exemplo, tiver cometido a seguinte…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Em relação à exoneração e à demissão, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Demissão. (2) Exoneração. (_) É a saída não punitiva do servidor que d…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2023

Segundo o Estatuto do Servidores de Santa Rosa, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:

Fundep· DPE MG· 2023

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, não resulta na vacância do cargo público a

IBFC· UFPB· 2023

Um dos temas que tem tomado a agenda pública nos últimos anos diz respeito às situações peculiares de ingresso e permanência no serviço público brasileiro. A partir das regras de Recursos Humanos estabelecidas pela Cons…

IBADE· RBPREV· 2023

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, uma das hipóteses de ocorrer a vacância do cargo público é a exoneração e a substituição. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Concurso Público· 2023

A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das hipóteses de vacância do carg…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Cotiporã· 2023

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.098/2011 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, entre outras formas, de: I. Exoneração. II. Demissão. III. Readaptação. IV. Aposentado…

Selecon· PREVILUCAS - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE LUCAS DO RIO VERDE – MT· 2023

Um servidor público, ocupante do cargo de auditor fiscal, em pleno exercício de suas funções e lotado junto à Secretaria Municipal de Fazenda de Lucas do Rio Verde – MT, por força de sofrer um mal súbito, veio a falecer…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

A aposentadoria compulsória será automática e declarada por ato da autoridade competente, com vigência a partir do dia imediato àquele em que o servidor atingir de permanência no serviço ativo. A lacuna é corretamente p…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023

A respeito da Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O aproveitamento de servidor que se encontrar em disponibilidade há mais de doze meses depend…

Legalle· Pref Nova Petrópolis· 2023

O cargo público pode ser provido por:

Selecon· Pref Pontes Lacerda· 2023

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pontes e Lacerda-MT (Lei Complementar nº 62/2008 e alterações posteriores), a exoneração, de ofício, de cargo efetivo do servidor público, dentre as hipótes…

IBADE· RBPREV· 2023

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, no contexto dos servidores públicos, o abandono ao cargo público é caracterizado quando o servidor: I. afasta temporariamente para tratar de q…

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

Exoneração e demissão são dois termos que significam o desligamento de um servidor da administração pública. Embora tenham o mesmo significado, devem ser usados em situações diferentes. A exoneração é: