Vacância de cargo público

IDECAN· IF Baiano· 2019

Em relação à Lei 8.112/90, a vacância de cargo público decorrerá de

COMPROV/UFCG· UFCG – Concurso Público para Técnico-Administrativos em Educação· 2019

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. A exoneração de ofício dar-se-á: I - Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório. II - Quando, tendo tomado posse, o servidor não…

Fundatec· Pref Vila Lângaro· 2019

O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao tratar das formas previstas para a vacância de função gratificada do município, determina que a mesma dar-se-á: I. Por dispensa. II. A pedido ou de ofício. III. Por des…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vacaria/RS Concurso Público nº· 2019

Segundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a vacância no cargo decorrerá de, EXCETO:

CETAP· Prefeitura Municipal de Ananindeua· 2019

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício, nos termos do parágrafo primeiro do art. 46, ocorrerá: I- quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; II-…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta/SC Concurso Público Nº· 2019

No que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta), ela decorrerá de, EXCETO:

FEPESE· Pref Fraiburgo· 2019

De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. A exoneração de ofício dar-se-á quando: 1. forem s…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2019

A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações…

Copeve/UFAL· UFAL· 2019

Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância. Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

FCC· CM Fortaleza· 2019

Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é causa de vacância de cargo público

CPPS UFERSA· UFERSA· 2019

No que concerne à vacância dos cargos públicos, analise: I. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, uma vez que não possui caráter punitivo. II. A demissão caracteriza-se como medida…

Fundatec· Pref Coronel Bicaco· 2019

Ao ser extinto o cargo que Aparecida exercia no serviço público, para os efeitos do Regime Jurídico de Coronel Bicaco, é correto afirmar que a servidora ficou em:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Viadutos· 2019

De acordo com a Lei Complementar nº 001/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância do cargo decorrerá, entre outros, de promoção (1ª parte). Dar-se-á a exon…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

Dar-se-á a vacância do cargo público, de acordo o com a LC n 63/2003, em decorrência de:

CPPS UFERSA· UFERSA· 2019

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, não representam hipóteses de vacância do cargo público:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santo Augusto/RS Concurso Público n°· 2019

Lauri, servidor público municipal, sofreu um mal súbito e faleceu. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, o cargo que ele ocupava está em:

Cebraspe· SLU DF· 2019

Em se tratando de servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar em razão do cometimento de infração disciplinar, eventual pedido de exoneração do cargo ou de aposentadoria voluntária apresentado…

Fundatec· Pref Três Palmeiras· 2019

De acordo com o estabelecido no Art. 42, do Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Palmeiras a vacância do cargo público decorre de, EXCETO:

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Assinale a alternativa que trata corretamente da vacância e do ato de exoneração.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vale Verde· 2019

De acordo com a Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO de: