Vacância de cargo público

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

Segundo a Lei nº 1.904/97, importará em vacância do cargo público, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno/RS Concurso Público· 2019

Segundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

COC UFAC· UFAC· 2019

José, estudando para as provas do concurso público da UFAC, realizou a leitura da lei n. 8.112/90, na qual pôde observar que NÃO é hipótese de vacância prevista na referida lei:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Borja/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2019

Segundo o Art. 19 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o exercício não é interrompido nos seguintes casos de vacância: I. Readaptação. II. Recondução. III. Aposentadoria. Quais est…

AROEIRA· Pref Taquaral de GO· 2019

De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás, a vacância decorrerá das seguintes hipóteses, exceto:

Vunesp· Universidade Federal do ABC· 2019

Poliana é servidora pública federal e causou danos ao erário, tendo sido condenada a ressarcir os prejuízos aos cofres públicos, mas veio a falecer antes que essa d ívida fosse quitada. Nessa hipótese, conforme a Lei no…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2018

Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, exoneração…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Bossoroca· 2018

Com base na Lei nº 4.124/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a vacância do cargo público decorrerá de:

CONSESP· CM Castelo· 2018

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Castelo, a vacância do cargo decorrerá de: I. Exoneração. II. Demissão. III. Transferência. IV. Falecimento. Estão corretos os itens

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Sr. Clóvis chegou ao fim de sua carreira profissional como servidor público e alcançou sua tão sonhada aposentadoria. Nesse caso, o cargo que ele ocupava está em:

Quadrix· CODHAB· 2018

Cabe à autoridade competente para fazer a nomeação declarar a perda do cargo público determinada em decisão judicial transitada em julgado, sendo dispensada a instauração de processo disciplinar. CODHAB Historicamente,…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2018

O servidor público do Município de Estância Velha, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá ser exonerado no interesse do serviço público nas seguintes hipóteses: I. Embriaguez habitual ou em serviço. II. Prática co…

COC UFAC· UFAC· 2018

Segundo o art. 33, da Lei 8.112/1990, são formas de vacância, exceto:

Instituto CONSULPAM· CM Juiz de Fora· 2018

João é servidor concursado de uma prefeitura de Minas Gerais, este ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até 9 seu adequado aproveitamento em outro cargo público quando:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

De acordo com a Lei Municipal nº 2.815/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aprove…

Quadrix· CREF· 2018

O servidor público estável perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.

Legalle· Pref Toropi· 2018

Está(ão) correta(s):

DIRPS UFU· UFU· 2018

Sobre as diferenças entre exoneração e demissão, é correto afirmar que

UERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018

Os servidores públicos adquirem estabilidade após o estágio probatório, contudo, podem vir a perder o cargo em determinadas hipóteses. Assinale a alternativa que não contempla hipótese de perda do cargo público.

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Nos termos da Lei n.º 1.164/1991, o servidor demitido, em virtude do recebimento de propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições, fica impedido de ocupar cargo público munici…