Vacância de cargo público

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se que abriu vacância. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fundão prevê que a vacância deocorrerá de: I. Exoneração; Demissão e Ascensão. II. Aumento de…

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

Vacância, no Serviço Público, é o cargo declarado vago por motivos definidos por Lei. Nesse sentido, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, a vacância do cargo público decorrerá, EXCETO, de:

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Com base no Art. 109 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a aposentadoria compulsória será automática e declarada por ato, com vigência a partir do dia imediato, quando o servidor:

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se que abriu vacância. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fundão prevê que a vacância deocorrerá de: I. Exoneração; Demissão e Ascensão. II. Aumento de…

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se que abriu vacância. O Regime Jurídico 8 dos Servidores Públicos de Fundão prevê que a vacância deocorrerá de: I. Exoneração; Demissão e Ascensão. II. Aumento d…

Fundatec· Pref Vila Lângaro· 2019

José, após servir como funcionário público ao Município de Vila Lângaro por cinco anos, tomou a decisão de solicitar sua exoneração. Para os efeitos do Regime Jurídico do Município, analise as formas previstas na Lei pa…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Quais das seguintes situações geram a vacância de cargo?

Fundatec· Pref Paraí (RS)· 2019

Para os preceitos do Regime Jurídico, a vacância de função gratificada, no Município de Paraí, dar-se-á por: I. Dispensa. II. A pedido ou de ofício. III. Destituição. Quais estão corretas?

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

A extinção do cargo impõe a exoneração do servidor que o ocupava.

COPERVE UFSC· UFSC· 2019

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que trata do Regime Jurídico Único, a vacância de cargo público poderá decorrer de:

Fundatec· Pref Pinheiro Preto· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, a vacância do cargo público decorrerá de, entre outros: I. Exoneração. II. Demissão. III. Transferência. IV. Aposentadoria. Quais estão…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pinto Bandeira· 2019

Consonante com a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, a vacância do cargo decorrerá de, entre outros: I. Exoneração. II. Recondução. III. Falecimento. IV. Adaptação. Estão CORRETOS:

FCC· Pref Recife· 2019

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, com relação à vacância de cargo, a vaga ocorrerá, dentre outras hipóteses,

COPESE UFPI· UFPI· 2019

A Lei 8.112/90 prevê, de maneira clara e objetiva, a possibilidade de aplicação da penalidade de demissão ao servidor público federal. Nesse caso específico da lei, está INCORRETO afirmar que a demissão será aplicada no…

Quadrix· CRO AC· 2019

Suponha‐se que Antônio fosse servidor público federal, detentor de cargo efetivo e ocupante de cargo em comissão na mesma autarquia quando sobreveio sua aposentadoria compulsória aos setenta anos de idade. Nesse caso, A…

UFMT· Pref Pontes Lacerda· 2019

Conforme a Lei Complementar n.º 62/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pontes e Lacerda/MT, assinale a assertiva correta acerca do servidor em disponibilidade.

Instituto AOCP· UFRB· 2019

Sobre provimento e vacância no cargo público federal, conforme a legislação aplicável, assinale a alternativa correta.

Consulplan· Pref Suzano· 2019

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2019

Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, a vacância do cargo ocorre por, EXCETO:

COMPERVE· UFRN· 2019

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) elenca o rol de situações que causam vacância do cargo público. E ntre essas situações, estão: