Quando o servidor se desliga do cargo p… (Copeve/UFAL 2019)

Questões de Direito Administrativo · Copeve/UFAL

Direito AdministrativoVacância de cargo públicoCopeve/UFAL 2019

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Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância. Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

ASó pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório.BA aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância.CQuando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte.DA exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância.EA posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.