Questões de Direito Administrativo
Vacância de cargo público
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Artigos de lei mais citados
- Lei 8.112/90, art. 339×
- Lei 8.112/90, art. 342×
- Lei 8.112/90, art. 1871×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 1691×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Vacância de cargo público
Fundatec· Pref B do Ribeiro· 2021
Considere que o cargo público de lubrificador de máquinas datilográficas teve sua desnecessidade declarada e, com isso, determinado servidor estável foi posto em disponibilidade. Analisando esse caso específico com base…
ResolverConsulplan· Pref Ervália· 2021
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício. NÃO ensejaria a exoneração de um servidor público, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ervália/MG, quando:
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021
Associe corretamente as informações sobre movimentação na carreira pública ao seu respectivo exemplo. EXEMPLOS Por não ter voltado ao exercício dentro do prazo máximo estipulado, determinado servidor teve sua disponibil…
ResolverOMNI· Pref Bambuí· 2021
Analise a seguinte questão e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. Art. 85 - A vacância de cargo público decorrerá de: (__)I. Exoneração; (__)II. Promoção; 8 (__)III. Ascenção; (__)IV. Continuidade; (__)V. Adapta…
ResolverInstituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021
Leia o caso hipotético a seguir. Diante das circunstâncias, o que acontecerá com essa servidora?
ResolverQuadrix· CRT SP· 2021
O servidor público estável ocupante de cargo efetivo somente poderá perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
Julgar o itemFundep· CM Uberlândia· 2021
De acordo com Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Uberlândia, não decorrerá vacância do cargo público no seguinte caso:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, uma das formas de vacância de cargo decorre de:
ResolverCebraspe· SESAU AL· 2021
Servidor público civil que estiver em débito com o erário e requerer a exoneração do cargo que ocupa não poderá deixar de ser exonerado pelo seu débito; a ele será dado o prazo de sessenta dias para quitação do débito,…
Julgar o itemOMNI· Pref Bambuí· 2021
Analise a seguinte questão e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. Art. 85 - A vacância de cargo público decorrerá de: (__)I. Exoneração; (__)II. Promoção; (__)III. Ascenção; (__)IV. Continuidade; (__)V. Adaptaçã…
ResolverGanzaroli· Pref Minaçu· 2021
O art. 37, do Estatuto e o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores do Município de Minaçu, estabelece que, a vacância é a abertura de vaga no quadro de pessoal ao serviço público, permitindo o preenchimen…
ResolverFundatec· Pref B do Ribeiro· 2021
O Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro/RS prevê uma série de hipóteses para vacância de cargo. Especificamente no caso de vacância de função gratificada, a mesma dar-se-á por meio de alguns atos…
ResolverUnifil· Pref C Procópio· 2021
Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Servidores do Município de Cornélio Procópio, estado do Paraná, da vacância, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A vacância do cargo público d…
ResolverIDECAN· IF CE· 2021
Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
ResolverUFMT· UFR· 2021
Em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.112/1990, é hipótese de vacância do cargo público:
ResolverIDECAN· IF CE· 2021
Conforme o que reza a Lei 8,112/90, a vacância de cargo público decorrerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
ResolverLegalle· Pref Mostardas· 2020
Dar-se-á a exoneração de ofício quando: 1. Se tratar de cargo em comissão; li. Se tratar de servidor não estável nas hipóteses previstas em lei; Ili. Ocorrer posse de servidor não estável em outro cargo inacumulável, ob…
ResolverCebraspe· DPDF· 2020
A remuneração do servidor posto em disponibilidade, proporcional ao tempo de serviço, não poderá ser inferior a um terço do que ele percebia no mês anterior ao da disponibilidade.
Julgar o itemFundatec· Pref Imbé· 2020
Com base no Art. 58 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o Servidor perderá o cargo: I. Quando estável, em virtude de sentença judicial passada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegura…
ResolverFundatec· Pref Uruguaiana· 2020
Segundo o Art. 37, do Capítulo II da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, a vacância do cargo só NÃO decorrerá de:
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