Vacância de cargo público

Cebraspe· DPDF· 2020

A remuneração do servidor posto em disponibilidade, proporcional ao tempo de serviço, não poderá ser inferior a um terço do que ele percebia no mês anterior ao da disponibilidade.

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Com base no Art. 58 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o Servidor perderá o cargo: I. Quando estável, em virtude de sentença judicial passada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegura…

Fundatec· Pref Uruguaiana· 2020

Segundo o Art. 37, do Capítulo II da Lei Complementar nº 18/2018 de Uruguaiana, a vacância do cargo só NÃO decorrerá de:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público N°· 2020

Segundo o Art. 29 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser exonerado no interesse do serviço público, garantido o prazo…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público N°· 2020

De acordo com as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, não poderá reingressar no quadro funcional do município, sob qualquer forma, o servidor demitido por: I. Impr…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

O Artigo 34 da Lei 8.112/1990 prevê que a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre a exoneração de ofício, é correto afirmar que ela se dá:

Unifil· CM Ivaté· 2020

Conforme disposto na Lei Complementar nº 009 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ivaté - Estado do Paraná, Da Vacância, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A vacância d…

Fundatec· Pref Imbé· 2020

Com base no Art. 106, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o Servidor estável ficará em disponibilidade, com vencimento proporcional ao tempo de serviço, quando: I. Quando o Servidor estiver com férias vencidas. II.…

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se que abriu vacância. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fundão prevê que a vacância deocorrerá de: I. Exoneração; Demissão e Ascensão. II. Aumento de…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Prevê o Art. 33, da Lei 8.112/1990, que a vacância do cargo público decorrerá:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público N°· 2020

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, uma das formas de vacância do cargo público é a:

COPESE UFPI· ALEPI· 2020

A respeito das hipóteses de exoneração do servidor público estadual do Piauí, julgue os itens a seguir: I. Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório; II. Tomar posse no cargo público e não tiver em exerc…

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se que abriu vacância. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fundão prevê que a vacância deocorrerá de: I. Exoneração; Demissão e Ascensão. II. Aumento de…

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se que abriu vacância. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fundão prevê que a vacância deocorrerá de: I. Exoneração; Demissão e Ascensão. II. Aumento de…

CEAF PGE RN· PGE RN· 2020

21. A demissão pode ser definida como: 20 pontos

Legalle· Pref Ijuí· 2020

A vacância do cargo NÃO decorrerá de:

Selecon· Pref Boa Vista· 2020

Cresa é servidor municipal e foi colocado em disponibilidade pelo período de três anos. Após o término do prazo, requereu o seu retorno ao serviço público, sendo comunicado da extinção do órgão onde prestava serviço. No…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Considere que o ato de aposentadoria de um servidor municipal de Formiga/MG tem por efeito a extinção do seu direito de continuar exercendo o cargo efetivo para o qual fora nomeado. Observados os tipos de extinção dos a…

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Quando um cargo público é desocupado, se torna vago, diz-se que abriu vacância. O Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fundão prevê que a vacância deocorrerá de: I. Exoneração; Demissão e Ascensão. II. Aumento de…

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

Vacância, no Serviço Público, é o cargo declarado vago por motivos definidos por Lei. Nesse sentido, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, a vacância do cargo público decorrerá, EXCETO, de: