Questões de Direito Administrativo

Vacância de cargo público

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Questões de Vacância de cargo público

  1. Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

    Ieda Plus, professora do município X, passou em concurso para os quadros de Analista do Poder Judiciário, sendo os horários incompatíveis. Nos termos da Lei nº 050 de 1991 – Estatuto dos Servidores do Município de São G…

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  2. IDECAN· UNILAB· 2022

    De acordo com a Lei n° 8.112 /90, a vacância do cargo público ocorrerá em decorrência de: I. Alistamento militar. II. Desnomeação. III. Demissão. IV. Readaptação. V. Falecimento. Estão corretos apenas os itens

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  3. IAN· Pref Nilópolis· 2022

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nilópolis/RJ:

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  4. IBFC· SES DF· 2022

    No que diz respeito à vacância de cargo público e as disposições da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de vacância.

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  5. IBADE· Concurso Público - 001/ PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES· 2022

    Assinale a opção que NÃO enseja a vacância.

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  6. Quadrix· CM Goianésia· 2022

    Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de vacância do cargo público prevista na Lei Municipal n.o 2.165/2003.

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  7. CETREDE· UFC· 2022

    A Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com essa Lei, marque a alternativa que contém…

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  8. Consulplan· PGE SC· 2022

    Analise as situações hipotéticas a seguir delineadas, bem como suas respectivas proposições. I. Maria e Marcos tratam-se de servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Sa…

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  9. OBJETIVA CONCURSOS· Pref SMPQ· 2022

    De acordo com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. O funcionário que não entrar em exercício no prazo legal será exonerado do cargo. II. Lotaçã…

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  10. Fundatec· Pref Eldorado do Sul· 2022

    NÃO interrompe o exercício:

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  11. UFMT· Pref Nobres· 2022

    Analise a seguinte situação hipotética: Salustino, servidor efetivo estável do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Nobres/MT, foi nomeado para assumir um cargo no quadro de servidores estadual em outro…

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  12. OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

    De acordo com a Lei Municipal n° 051/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre as formas de vacância do cargo, assinalar a alternativa INCORRETA:

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  13. Selecon· CM CG· 2022

    Um servidor público do Município de Campo Grande (MS) que tenha sido exonerado, mas que estava em débito com o erário municipal, terá um prazo para quitar seu débito de:

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  14. OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

    Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.235/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência…

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  15. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Dr. Maurício C.· 2021

    Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a vacância, analisar os itens abaixo: I. A vacância do cargo decorrerá de exoneração, entre outros. II. Dar…

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  16. FCC· MANAUSPREV· 2021

    Jocileno foi aprovado para o cargo efetivo de executivo de finanças e está, atualmente, em período de estágio probatório. Durante esse período, a comissão responsável pelo acompanhamento apurou que o servidor tem preced…

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  17. Legalle· Pref XV de Novembro· 2021

    Das assertivas, pode-se afirmar que:

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  18. GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

    O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ define que exoneração é a dispensa do servidor público estável ou não, a pedido ou por conveniência da administração. Nesse sent…

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  19. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2021

    De acordo com a Lei Municipal nº 27/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância em cargo público decorrerá de, entre outros: I. Exoneração. II. Demissão. III. Falecimento. Estão CORRETOS:

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  20. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

    De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são formas tanto de provimento como de vacância de cargo público:

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