Questões de Direito Processual Penal
Tribunal do júri
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- CPP, art. 4833×
- CP, art. 1213×
- CF/88, art. 5º2×
- CPP, art. 4482×
- CPP, art. 4222×
- CP, art. 262×
- CPP, art. 5971×
- CPP, art. 4781×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tribunal do júri
Consulplan· TJ MG· 2019
Quanto ao Procedimento Especial do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· TJ SC· 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.
ResolverCebraspe· DP DF· 2019
Caso o advogado particular de Manoel falte injustificadamente à sessão plenária de julgamento do júri, o juiz nomeará imediatamente defensor público para promover a defesa técnica nessa mesma sessão, sendo, em regra, ve…
Julgar o itemCebraspe· DP DF· 2019
Para eventual julgamento de Manoel pelo plenário do tribunal do júri, o conselho deverá ser formado por número ímpar de juízes e seguir o modelo escabinado, segundo o ordenamento jurídico brasileiro.
Julgar o itemMPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019
Dispõe a Súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal que a competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual. A Súmula…
Julgar o itemVunesp· TJ AC· 2019
Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
ResolverMPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019
Segundo o Código de Processo Penal, nas apelações interpostas das sentenças proferidas em processos por crime a que a lei comine pena de reclusão, o tempo para os debates será de quinze minutos.
Julgar o itemCebraspe· DP DF· 2019
Na sessão de julgamento pelo plenário do júri, Manoel, estando presente, tem direito de permanecer calado em seu interrogatório; no entanto, nos debates orais, o acusador poderá fazer uso do argumento de que “Quem cala,…
Julgar o itemCebraspe· TJ SC· 2019
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, a respeito do procedimento do tribunal do júri. I Caso a inimputabilidade seja a única tese defensiva, não sendo o caso de impronúncia ou de absolviç…
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019
Procedimento incidental, o desaforamento consiste no deslocamento da competência de uma comarca para outra, para que nesta seja realizado o julgamento pelo Tribunal do Júri, caso ocorra alguma das hipóteses excepcionais…
ResolverVunesp· TJ RJ· 2019
De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento
ResolverCebraspe· TJ BA· 2019
Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
ResolverFCC· DPE AM· 2018
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente ao
ResolverIESES· TJ CE· 2018
Nas Comarcas de Fortaleza e do interior, as sessões do Tribunal do Júri:
ResolverConsulplan· TJ MG· 2018
No tocante aos procedimentos atinentes aos crimes de competência do Tribunal do Júri, analise as afirmativas a seguir. I. Os jurados poderão formular diretamente perguntas ao ofendido e às testemunhas. II. Durante a ses…
ResolverMarinha· Marinha· 2018
No tocante ao Tribunal do Júri e recursos em geral, de · acordo com o decreto-lei nº 3.689/.1941, Código de-· Processo Penal, assinale a opção correta.
ResolverFCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018
Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que
ResolverVunesp· TJ SP· 2018
Reconheceu o artigo 5o, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, a instituição do júri. Quanto a ela, é correto afirmar que
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018
Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
ResolverConsulplan· TJ MG· 2018
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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