Em relação ao procedimento relativo aos… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalTribunal do júriVunesp 2019

TJ AC

Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

AO juiz poderá dar ao fato definição jurídica diversa da constante da acusação, embora o acusado fique sujeito a pena mais grave.BO procedimento será concluído no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias.CO desaforamento não poderá ser determinado sob a alegação de excesso de serviço.DEncerrada a instrução probatória, ainda durante a primeira fase, as alegações serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 10 (dez) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez).

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