Tribunal do júri

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC SP· 2018

Tício foi absolvido da acusação de prática do crime de homicídio qualificado. Inconformado com a decisão, o Ministério Público interpõe recurso de apelação por entender ser a decisão manifestamente contrária à prova dos…

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre os processos da competência do tribunal do júri e a previsão no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fat…

FGV· MPE RJ· 2018

Tício e Mévio foram denunciados pela prática de crimes de aborto, sem consentimento da gestante em duas ações penais diferentes. Ao final da primeira fase do procedimento bifásico do Tribunal do Júri nas duas ações pena…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

De acordo com as regras processuais do procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida:

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Em relação ao procedimento no tribunal do júri, é incorreto afirmar que:

FCC· DPE MA· 2018

Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar: o

Vunesp· Pref Sorocaba· 2018

De acordo com a literalidade do art. 437 do Código de Processo Penal, estão isentos de servir no Tribunal do Júri como jurados, entre outros,

Vunesp· MPE SP· 2018

Em relação ao procedimento do júri, assinale a alternativa correta.

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre a instituição do júri popular prevista na Constituição de 1988, analise os itens a seguir: I. É assegurada a plenitude de defesa. II. É assegurada a publicidade das votações. III. É assegurada a soberania dos vere…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

No procedimento relativo ao Tribunal do Júri,

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018

Assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

Sobre o procedimento do Tribunal do Júri, considere: I. Nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, poderá o juiz presidente formular quesito sobre qualificadora ou causa de aumento de pena não prevista na sentença ou a…

CEV URCA· CM FB· 2018

(Concurso Farias Brito/2018) São prerrogativas constitucionais do tribunal do júri:

CEV URCA· CM FB· 2018

(Concurso Farias Brito/2018) É INCORRETO afirmar que é assegurado a instituição do júri:

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a assertiva correta.

FCC· MPE PE· 2018

De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,

Consulplan· TJ MG· 2017

A respeito das nulidades e da competência nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:

MPE-RS· MPE-RS· 2017

Nos termos do Código de Processo Penal, acerca do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.