De acordo com as previsões legalmente e… (Vunesp 2019)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalTribunal do júriVunesp 2019

TJ RJ

De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

Apode ser determinado de ofício pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri.Bpode ser determinado, se houver dúvida quanto à i mparcialidade do Júri.Cdeve ser indeferido de pronto, se motivado unicamente por excesso de serviço do órgão judicial.Dquando deferido, deve levar o julgamento para C omarca de outra região do Estado.Epode ocorrer, a fim de preservar a segurança pessoal da vítima e de seus familiares.

Lei seca citada

CPP, art. 427: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.