No procedimento relativo aos processos… (FCC 2018)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalTribunal do júriFCC 2018

DPE AM

No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente ao

Aacusado, ao defensor nomeado e ao Ministério Público.Bacusado que estiver preso, ao defensor nomeado e ao Ministério Público.Cdefensor nomeado ou constituído e ao Ministério Público.Dacusado, ao defensor constituído e ao Ministério Público.Edefensor nomeado e ao Ministério Público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.