A prisão decorrente de pronúncia (Vunesp 2003)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelaresVunesp 2003

OAB

A prisão decorrente de pronúncia

Asó é obrigatória em se tratando de crime hediondo.Bnão é obrigatória, podendo o juiz deixar de decretá-la, em qualquer crime, se o acusado for primário e de bons antecedentes.Cé obrigatória em todos os crimes inafiançáveis.Dsó é obrigatória caso o acusado se encontre preso em flagrante ou em virtude de prisão preventiva.

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