Ao término da primeira fase do procedim… (Vunesp 2002)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalTribunal do júriVunesp 2002

OAB

Ao término da primeira fase do procedimento do júri, se o Juiz se convencer da existência de crime diverso de sua competência, deve

Aabsolver sumariamente o acusado.Bimpronunciar o acusado.Cdesclassificar a infração e, em seguida, sentenciar, porque o acusado não será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.Ddesclassificar a infração e, em seguida, remeter o processo ao Juiz singular, se não for o competente para julgá-lo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.