Questões de Direito Processual Penal
Tribunal do júri
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Artigos de lei mais citados
- CPP, art. 4834×
- CP, art. 1214×
- CF/88, art. 5º2×
- CPP, art. 4482×
- CPP, art. 4222×
- CP, art. 262×
- CPP, art. 5971×
- CPP, art. 4781×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tribunal do júri
Cebraspe· MPE AM· 2001
No ano de 1997, Petrúcio foi preso em flagrante no município de Careiro, após a prática de um homicídio qualificado. O auto de prisão foi lavrado pela autoridade policial do município vizinho, Itacoatiara. O defensor de…
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2001
Valério foi condenado à pena de 8 anos de reclusão, pela prática de homicídio simples, pelo Júri da Comarca de Antares. Os jurados fizeram sua opção (julgamento) com base no princípio:
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Outros assuntos de Direito Processual Penal
- Ação penal (1002)
- Inquérito policial (982)
- Competência no processo penal (680)
- Exame de corpo de delito e perícias (522)
- Execução penal – Lei 7.210/1984 (522)
- Prisão em flagrante (493)
- Citações e intimações (418)
- Juizados especiais criminais – Lei 9.099/1995 (388)
- Teoria geral dos recursos (371)
- Processo penal militar (370)
- Habeas corpus (357)
- Prisão preventiva (355)
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