Tribunal do júri

FCC· TJ RJ· 2012

Nas comarcas com mais de 1.000.000 (um milhão) de habitantes, o presidente do Tribunal do Júri alistará de

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Sobre quesitos submetidos ao júri, é correto afirmar que:

FGV· OAB· 2012

Com relação aos procedimentos a serem adotados no Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

Assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

No que concerne às decisões de pronúncia, de impronúncia e de absolvição sumária, proferidas pelo Tribunal do Júri, contra

FGV· OAB· 2012

Maria está sendo processada por crime de tráfico de entorpecente em conexão com o homicídio qualificado. Na fase própria, o Juiz decidiu por impronunciar a ré, restando apenas o crime remanescente para julgamento. Trans…

FCC· TJ RJ· 2012

O Tribunal de Júri é composto por 01 (um) juiz togado e por

Cebraspe· TRF 5· 2011

Em relação ao tribunal do júri, ao recurso especial, ao acusado e seu defensor e à prova, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ ES· 2011

A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis.

CPCV UERR· SEJUC RR· 2011

Marque a opção abaixo que configura a úni ca h i pót e s e pe r mi t i da ao j ui z determinar a fiscalização do preso por meio da monitoração eletrônica:

FEPESE· Pref Florianópolis· 2011

Assinale a alternativa correta, em matéria processual penal.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

No que se refere ao Procedimento Especial do Júri, julgue os itens a seguir: I- Admite-se a arguição de suspeição de jurado após o julgamento pelo Conselho de Sentença, pois em relação à matéria não se opera a preclusão…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

I. É possível a realização de Sessão do Júri sem a presença do réu, que responde ao processo solto se, devidamente intimado, não comparece à Sessão. II. Em um caso de crime doloso contra a vida apurado em uma ação penal…

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011

Com base no entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

Marinha· Marinha· 2011

Em relação à composiçao e à formação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, são selho impedidos de servir no mesmo Con-

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, é correto o posicionamento de Juiz de Direito que:

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2011

I - Se forem dois ou mais acusados perante o Tribunal do Júri, e for determinada a separação dos julgamentos, será julgado em primeiro lugar o acusado a quem foi atribuída a autoria do fato ou, em caso de coautoria, sal…

FGV· OAB· 2011

Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal do Júri.

Cebraspe· DPU· 2010

É cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pode haver desaforamento em decorrência de excesso de serviço.

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas: I - No caso de impronúncia, somente se admite a propositura de novo processo contra o réu no caso de surg…