Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPE SP)
Direito Processual PenalTribunal do júriCom. Exam. (MPE SP) 2010
MPE SP
Questão de Direito Processual Penal
No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.