Questões de Direito Processual Penal
Tribunal do júri
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- CPP, art. 4482×
- CPP, art. 4222×
- CP, art. 262×
- CPP, art. 5971×
- CPP, art. 4781×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tribunal do júri
Cebraspe· MPE RO· 2013
Acerca do desaforamento e de outras regras relativas ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
ResolverFCC· MPE SE· 2013
No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· MPE RO· 2013
No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção correta.
ResolverNC-UFPR· TJ PR· 2013
Acerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TRE RO· 2013
Nos processos da competência do Tribunal do Júri, caberá recurso em sentido estrito da decisão do
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições do Código de Processo Penal relacionadas com procedimentos de competência do Tribunal do Júri.
ResolverFCC· MPE AM· 2013
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, o acusado será interrogado
ResolverCebraspe· TJ MA· 2013
No que se refere a procedimento no tribunal do júri, assinale a opção correta.
ResolverFAURGS· TJ RS· 2013
Considerando o procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa correta.
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições legais vigentes relacionadas com a decisão de pronúncia.
ResolverCebraspe· TJ RR· 2013
Em relação aos processos da competência do júri, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPE RO· 2013
Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.
ResolverFCC· ALPB· 2013
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· STF· 2013
No processo de competência do tribunal do júri, a absolvição sumária imprópria deve ser anulada, por ofensa aos princípios do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal, se o advogado do réu, além de defen…
Julgar o itemFAURGS· TJ RS· 2013
A primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri (juízo de formação de culpa) deverá ser concluída em até
ResolverCebraspe· DP DF· 2013
A constatação do excesso de linguagem, ou seja, juízo de valor que ultrapasse os limites da indicação de indícios de materialidade e autoria, na sentença de pronúncia pode ensejar sua anulação.
Julgar o itemIBFC· MPE SP· 2013
Segundo o Código de Processo Penal, estão isentos do serviço do Júri, EXCETO:
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013
Em casos hipotéticos, finda a instrução criminal e apresentadas alegações orais pela promotoria e defesa em audiência, em vara privativa de crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar: I - Ausentes indícios suficien…
ResolverIBFC· MPE SP· 2013
Acerca do procedimento nos processos de competencia do Tribunal do JOri, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverCebraspe· TJ BA· 2012
A respeito dos processos em espécie, assinale a opção correta.
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