Tribunal do júri

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Assinale a alternativa incorreta. O Tribunal de Justiça, ao julgar recurso exclusivo da defesa, anula decisão dos jurados, porque o reconhecimento da única circunstância qualificadora do homicídio foi contrário à prova…

Consulplan· MPE MG· 2012

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) No tribunal do júri, o julgamento será adiado pelo não comparecimento do acusa…

FCC· TJ GO· 2012

Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que

UFMT· TJ MT· 2012

Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Gomercindo foi julgado pelo Tribunal do Júri de Ibirubá por incurso no art. 121, § 2º, incisos I e IV, combinados com os arts. 29 e 61, II, "e", todos do Código Penal, e condenado a 13 anos de reclusão em regime inicial…

FCC· MPE AP· 2012

No tocante ao procedimento do Júri, é correto afirmar que

FCC· TJ RJ· 2012

Em relação ao desaforamento, é correto afirmar que

FCC· TJ RJ· 2012

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

Com relação aos procedimentos relativos aos processos de competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:

Cebraspe· TJ AC· 2012

Com base no que dispõe o CPP sobre procedimentos criminais, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ CE· 2012

Assinale a opção correta no que se refere ao procedimento do tribunal do júri.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Sobre o procedimento do júri, é correto afirmar que:

OFFICIUM· TJ RS· 2012

Relativamente ao processo nos crimes de competência do Tribunal do Júri, considere as assertivas abaixo. I - Comprovada a existência do crime, mas havendo dúvidas quanto à autoria, já que fracos os indícios, cumpre ao m…

Cebraspe· STJ· 2012

Se o tribunal do júri, ao julgar um indivíduo, expedir o veredicto de que esse indivíduo não tinha a intenção de matar, o presidente da sessão plenária, nos termos do disposto no CPP, não poderá remeter os autos ao juíz…

FCC· TJ RJ· 2012

NÃO estão isentos do serviço do júri os

FGV· SEN· 2012

Em julgamento realizado no Plenário do Tribunal do Júri, a defesa sustenta a ausência de dolo na conduta do réu e pugna pela desclassificação do crime de homicídio em sua modalidade dolosa para a modalidade culposa. For…

Cebraspe· TJ AC· 2012

É assegurado, de forma expressa, na norma fundamental, o direito de qualquer acusado à plenitude de defesa em toda e qualquer espécie de procedimento criminal.

FGV· SEN· 2012

Caio, policial militar, é denunciado pelo Ministério Público com atuação perante o Tribunal do Juri, sob a acusação de que teria, no exercício da função, executado Tício com um tiro. Recebida a denúncia, pronunciado pel…

FCC· DPE PR· 2012

Astolfo, réu preso, é pronunciado pela prática do crime do art. 121, § 2o, I do Código Penal. Um mês antes da realização do plenário e já observados todos os atos processuais e prazos respectivos, o seu advogado peticio…

Cebraspe· MPE PI· 2012

Considerando o entendimento do STF, assinale a opção correta acerca do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.