Tribunal do júri

Cebraspe· MP/RR· 2017

Considerando o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito do MP como parte atuante e fundamental no tribunal do júri.

FGV· OAB· 2017

Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em desfavor de William. Após a denúncia e ao fim da primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, Daniel foi pronunciado. Inconformad…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

Assinale a alternativa correta.

Crescer Consultorias· Prefeitura de Urbano Santos - MA· 2017

Segundo o Código de Processo Penal, o serviço do júri é obrigatório. Contudo, estão isentos do serviço do júri todas as pessoas abaixo, EXCETO:

FCC· TJ SC· 2017

Considere os Casos 1 e 2 abaixo. Caso 1: Iniciada a prática de homicídio em Florianópolis, a morte da vítima ocorreu em Itajaí e a prisão do acusado em Blumenau. Caso 2: Delito de menor potencial ofensivo foi praticado…

IOBV· PM SC· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao procedimento do Tribunal do Júri:

FCC· DPE-PR· 2017

No que diz respeito ao Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

Após desentendimento em jantar em sua residência, um deputado estadual esfaqueou um colega, que morreu no local. Para ocultar o ato criminoso, o parlamentar enterrou o corpo da vítima no quintal de sua residência. Após…

Vunesp· TJ-SP· 2017

A decisão de pronúncia

Marinha· Marinha· 2017

De acordo com o previsto no Código de Processo Penal para o procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a opção correta.

IDECAN· SEAP RN· 2017

A Constituição da República reconhece a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados, EXCETO:

Cebraspe· TJ PR· 2017

Em relação ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

Considerando o princípio da soberania dos veredictos e as particularidades dos procedimentos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar que

FCC· DPE-BA· 2016

Sobre o procedimento relativo ao Tribunal do júri, é correto afirmar:

Consulplan· TJ MG· 2016

Segundo o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, quanto à função do jurado, estão isentos do serviço do júri, EXCETO:

Cebraspe· TJ AM· 2016

Com base no entendimento pacificado dos tribunais superiores, é correto afirmar que o excesso de linguagem comprovadamente existente na decisão de pronúncia ocasiona

CETREDE· CM Boa Viagem· 2016

O desaforamento consiste no deslocamento do julgamento do foro onde a infração foi consumada, para outro próximo, quando o interesse público o reclamar, quando houver dúvida da imparcialidade do júri ou segurança do réu…

Cebraspe· TJDFT· 2016

Assinale a opção correta, acerca do procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri.

Consulplan· TJ MG· 2016

A Constituição da República brasileira reconheceu a instituição do Tribunal do Júri como competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, com a organização que lhe der a legislação, assegurando-lhe, explicitament…

UFMT· DPE-MT· 2016

No que se refere à absolvição sumária, no procedimento do Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA.