Questões de Direito Processual Penal
Tribunal do júri
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- CPP, art. 4222×
- CP, art. 262×
- CPP, art. 5971×
- CPP, art. 4781×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tribunal do júri
UFMT· DPE-MT· 2016
No que se refere ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O desaforamento é admitido por interesse da ordem pública, em razão de dúvida sobre a imparcialidade do júri, em razão de dúvida sobre a segurança…
ResolverCebraspe· PCie PE· 2016
Compete ao tribunal do júri processar e julgar o crime de
ResolverCebraspe· PC PE· 2016
Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e às questões e processos incidentes.
ResolverFGV· MPE RJ· 2016
Promotor de Justiça vinculado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante férias em Vitória-ES, entra em discussão com companheiro de excursão de viagem e acaba por desferir facadas neste com a intenção d…
ResolverCebraspe· TJDFT· 2016
A respeito do procedimento no Tribunal do Juri, assinale a opção correta.
ResolverUFMT· TJ-MT· 2016
O Júri no Brasil julga
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015
Referente às possíveis decisões do júri, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFCC· DPE-SP· 2015
Sobre o Júri, considere as afirmações a seguir. I. É, em tese, constitucional uma lei que atribua ao Júri a competência para julgar os crimes contra o patrimônio, além dos dolosos contra a vida. II . Se, após instrução…
ResolverCebraspe· TJ PB· 2015
Acerca dos procedimentos especiais previstos no CPP e nas leis extravagantes, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
ResolverFGV· Pref Cuiabá· 2015
Tradicionalmente, a doutrina classifica o procedimento do Tribunal do Júri como bifásico, havendo uma primeira fase conhecida como juízo de acusação, enquanto a segunda é chamada de juízo de mérito. Ao final da primeira…
ResolverCebraspe· DPU· 2015
A competência para processar e julgar José será do tribunal do júri federal do DF.
Julgar o itemCebraspe· DPE-PE· 2015
João e Lucas foram processados porque, segundo a acusação, teriam praticado o delito de homicídio doloso contra Caio. Nessa situação, devido à pluralidade de réus, nos debates que forem realizados em plenário do tribuna…
Julgar o itemFCC· TJ SC· 2015
Sobre o Júri, analise as seguintes assertivas: I. A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, devendo o juiz decl…
ResolverFGV· DPE-RO· 2015
Péricles foi denunciado pela prática de crime de homicídio qualificado consumado. Realizado exame de sanidade mental a requerimento da defesa, ainda na primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a…
ResolverFAPEC· MPE-MS· 2015
Em relação ao processo referente ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· TJ PB· 2015
No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação processual.
ResolverCebraspe· TJDFT· 2015
Tratando-se de processos de competência do tribunal do júri, deve ser anulada a sentença de absolvição sumária imprópria de acusado fundamentada na demonstração de sua inimputabilidade quando, além desta, houver outras…
Julgar o itemCebraspe· DPE-PE· 2015
Nulidade ocorrida após a pronúncia deverá ser arguida na fase de especificação das provas que serão produzidas em plenário, sob pena de preclusão.
Julgar o itemCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015
Examine as assertivas acerca do Tribunal do Júri e marque a INCORRETA:
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver
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