O proprietário de um bem cultural, que… (IBGP 2018)

Questões de Direito Administrativo · IBGP

Direito AdministrativoTombamentoIBGP 2018

Pref Santa Luzia MG

O proprietário de um bem cultural, que tenha adquirido esse bem depois de ter sido ilicitamente exportado, tem direito, no momento de sua recuperação, ao pagamento por parte do estado de indenização:

AParcial, sob a reserva de que o possuidor não tenha sabido, ou razoavelmente devido saber, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.BEquitativa, desde que o possuidor não tenha sabido, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.CParcial, tenha o possuidor sabido ou não no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.DEquitativa, sob a reserva de que o possuidor não tenha sabido, ou razoavelmente devido saber, no momento da aquisição, que o bem havia sido ilicitamente exportado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.