Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Vunesp· ARES-PCJ· 2025

A pessoa jurídica denominada “Mundo Saudável”, que atua na área da preservação do meio ambiente, pretende qualificar-se como organização social (OS), nos termos do que estabelece a Lei no 9.637/1998. Nessa situação hipo…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica autárquica, sendo criados por lei, com personalidade jurídica de direito público, gozando de autonomia administrativa e financeira, já que exercem atividad…

Cebraspe· PGE ES· 2025

O Instituto Gama, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, celebrou termo de fomento com o estado A, visando executar, em mútua cooperação, atividades de interesse público e recíproco, no valor global de R$ 2…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

A Lei nº 9.637/1998 estabelece requisitos específicos para que entidades privadas possam ser qualificadas como Organizações Sociais (OSs). Entre esses requisitos, está a obrigatoriedade de

FGV· ALEAM· 2025

No exercício de suas atribuições junto à determinada Assembleia Legislativa, a servidora Judith foi instada a analisar um projeto de lei estadual relacionado ao serviço social autônomo, motivo pelo qual teve que aprofun…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

Para atender às demandas sociais, o Estado pode realizar parcerias com as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Sobre as OS e Oscip, é correto afirmar que as Organi…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

A Lei nº 9.637/1998 prevê que o Conselho de Administração é o órgão de deliberação superior das Organizações Sociais (OSs), responsável por funções de direção e controle, essenciais à gestão dessas entidades. Assinale a…

Ibest· CRM DF· 2025

A respeito da organização da sociedade civil de interesse público, é correto afirmar que

FGV· TCE RR· 2025

No que se refere às Organizações Sociais, modalidade de qualificação atribuída a determinadas entidades com fundamento no Programa Nacional de Publicização, é correto afirmar que

FGV· TRF 5· 2025

A fundação Alfa, instituída por um grupo de pessoas naturais com o objetivo de atuar em atividades direcionadas ao desenvolvimento tecnológico, almejava obter a sua qualificação como organização social, de modo a celebr…

FCC· PGE MT· 2025

A propósito do plano de trabalho nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, a Lei nº 13.019/2014 estabelece que

FUNCERN· IF RN· 2025

A Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, define a Política Nacional de Cooperativismo, instituindo o regime jurídico das sociedades cooperativas. A lei também classifica as Sociedades Cooperativas em

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

Entidades paraestatais; terceiro setor; serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público); todas essas entidades estão inseridas dentro do…

MPRJ· MPRJ – XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro· 2025

A Cooperativa Alfa, sediada no Município de Campos dos Goytacazes, foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social e co…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

A Lei Municipal nº 4.224/2013 estabelece as hipóteses de qualificação de entidades como Organizações Sociais (OSs) em Nova Iguaçu. No caso das entidades que atuam na área da saúde, a legislação determina que sua atuação…

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

Na seleção de fornecedor para serviço técnico especializado de alta complexidade, qual procedimento adotado por Serviços Sociais Autônomos seria mais coerente com os princípios da razoabilidade, motivação e isonomia, me…

Quadrix· CFO· 2025

As entidades do terceiro setor, mesmo que prestem serviços públicos relevantes e não tenham finalidade lucrativa, não integram o rol de entidades da administração pública indireta.

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2025

O SEBRAE/GO poderá eventualmente promover a venda de produtos desde que os resultados obtidos

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 197, dispõe que as ações e os serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao Poder Público regulamentar, fiscalizar e controlar sua execução. Esse dispositivo admite…

FGV· MPE ES· 2025

O Ministério Público recebeu representação informando que a Secretaria de Educação do Município Alfa formalizara uma parceria com certa associação, que não tinha a qualificação de organização social nem de organização d…